I - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
I - 1. - APROVAÇÃO DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2025, JÁ ENTREGUE A TODOS OS MEMBROS.
A favor
28
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
I - 2. - APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, JÁ ENTREGUE A TODOS OS MEMBROS.
A favor
27
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
I - 3. - LEITURA E APRECIAÇÃO DO EXPEDIENTE/Á DISPOSIÇÃO DE TODOS OS MEMBROS INTERESSADOS.
I - 4. - INTERVENÇÃO DOS EXMOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA.
II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
II - 1. - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO E DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TÁBUA PARA O QUADRIÉNIO 2025-2029.
II - 2. - APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA ACERCA DA ATIVIDADE E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25.º, N.º 2, ALÍNEA C), CONJUGADO COM O ARTIGO 35.º, N.º 1, ALÍNEA Y), DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO (REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS).
II - 3. - APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O ANO DE 2026/GRANDES OPÇÕES DO PLANO DE 2026/NORMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL.
A favor
27
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
II - 4. - APROVAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TÁBUA PARA 2026, PLANO ANUAL DE RECRUTAMENTO E RESPETIVO REGULAMENTO.
A favor
25
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
II - 5. - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE MOLDURA ORGANIZACIONAL - REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE TÁBUA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25.º, N.º 1, ALÍNEA M), DA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO, E DO ARTIGO 6.º, DAS ALÍNEAS A), C) E D), DO DECRETO-LEI N.º 305/2009, DE 23 DE OUTUBRO (REGIME JURÍDICO PARA A ORGANIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS).
A favor
29
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
II - 6. - APROVAÇÃO DA DERRAMA SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL DOS SUJEITOS PASSIVOS (EMPRESAS), NOS TERMOS DO ARTIGO 18.º DA LEI N.º 73/2013, DE 03 DE SETEMBRO (REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS), E ARTIGO 25.º, N.º 1, ALÍNEA D) DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO, PARA O ANO DE 2026.
A favor
27
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
II - 7. - APROVAÇÃO DA PERCENTAGEM A QUE O MUNICÍPIO TEM DIREITO NO IRS, DOS SUJEITOS PASSIVOS COM DOMICÍLIO FISCAL NO CONCELHO, PARA O ANO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 26.º, N.º 1, DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO E DO ARTIGO 25.º, N.º 1, ALÍNEA C) DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
A favor
29
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
II - 8. - DELIBERAR SOBRE A FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) E COM REDUÇÃO DA RESPETIVA TAXA, ATENDENDO AO NÚMERO DE DEPENDENTES DO SUJEITO PASSIVO (NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IRS), PARA O ANO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 25.º, N.º 1, ALÍNEA D) DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
A favor
29
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
A favor
29
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
II - 9. - APROVAÇÃO DE TAXA DE DIREITOS DE PASSAGEM DE REDES E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 169.º DA LEI N.º 16/2022, DE 16 DE AGOSTO (LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS) E NOS TERMOS DO ARTIGO 25.º, N.º 1, ALÍNEA B) DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO, PARA O ANO DE 2026.
A favor
29
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
II - 10. - APROVAÇÃO DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE TÁBUA E AS JUNTAS DE FREGUESIAS E UNIÕES DE FREGUESIAS DO CONCELHO DE TÁBUA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33.º, N.º 1, ALÍNEA M), DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
A favor
19
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
11
Resultado
Aprovado por maioria
II - 11. - APROVAÇÃO DO PLANO PARA A INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 25.º, N.º 1, ALÍNEA H), DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
II - 12. - DAR CONHECIMENTO DO TARIFÁRIO DO SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA (AINTAR), PARA O ANO DE 2026.
III - AUDIÇÃO DO PÚBLICO
Sessão Ordinária de 19 de dezembro de 2025
    Edifício CULTIVA
Ordinária
Documentos
Edital - dezembro_signed.pdf
Ordem Trabalhos 19.12.2025.pdf
Ordem de Trabalhos